Bárbara Almeida
Do G1 Centro-Oeste de Minas

Como parte de um processo de ressocialização, detentos do regime fechado de Dores do Indaiápodem trabalhar para a Prefeitura e receber benefícios pelos serviços prestados. Segundo o procurador público da Prefeitura, Cristian Alex Lopes Miranda, o projeto representa uma forma de incentivar o detento a ocupar o tempo durante o cumprimento da pena, além de proporcionar a reinserção social.

Detentos prestam serviço no setor de obras da Prefeitura (Foto: Prefeitura de Dores do Indaiá/Divulgação)

Atualmente duas mulheres e seis homens que estão cadeia pública do município prestam serviços para a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços. Eles recebem R$ 591 cada e têm direito à redução de um dia na pena a cada três dias trabalhados.

De acordo com a Polícia Civil, atualmente 106 pessoas estão presas na cadeia pública, sendo que 50 são condenadas. A expectativa da Prefeitura é que 20 detentos prestem serviços para o município ainda em maio.

De acordo com a Prefeitura, o projeto é realizado por meio de um convênio com o Conselho da Comunidade, o Juízo das Execuções Criminais, o Ministério Público (MP) e a direção da cadeia. "Estávamos tentando esse projeto há muitos anos e em abril deste ano o convênio deu certo. A intenção é ajudar os presidiários de regime fechado a voltar ao convívio social. Os detentos podem realizar trabalhos externos, auxiliando em diversas área. Todo o convênio está em conformidade com a Lei de Execução Penal", explicou o procurador da Prefeitura.

Seleção e rotina
Os reenducandos são selecionados pelo MP, direção da cadeia e pelo Juízo de Execuções Criminais. Qualquer detento condenado em regime fechado pode participar do convênio, mas uma comissão irá avaliar se eles estão aptos para participar do programa.

De segunda-feira a sábado, os detentos inscritos no projeto saem da cadeia a partir das 5h, vão para a residência deles, se arrumam e começam o expediente às 7h. Eles trabalham até as 17h e têm direito a uma hora de almoço. O retorno à cadeia é até às 18h. Já no sábado eles trabalham das 7h às 12h e, nos domingos e feriados, não saem da cadeia.

Do benefício financeiro que eles recebem, uma parte é para pagar despesas de custos processuais e o restante são para despesas pessoais. Além disso, os detentos precisam prestar contas do horário de entrada e saída do trabalho por meio de um relógio de ponto instalado na cadeia.

"Durante o trabalho eles não usam roupas que identifiquem que eles são presidiários e também não são escoltados. Eles têm a liberdade de irem para as casas deles e ficarem em contato com a família e amigos durante o período de descanso. Eles o retornam à cadeia para descansar e dormir. Por enquanto eles fazem serviços de obras e limpeza e até hoje não tivemos nenhum problema com eles", ressaltou o procurador.

Fonte: G1 - Centro-Oeste - MG